Termos e Condições
1. Introdução
Bem-vindo ao nosso Website. Os presentes termos e condições de uso (“Termos e Condições”) regem a sua utilização deste Website, incluindo todo o conteúdo, funcionalidades e serviços oferecidos através do mesmo (doravante, o “Website”).
Ao aceder ou utilizar o Website, o utilizador concorda em ficar vinculado pelos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os presentes Termos e Condições, não deve utilizar o Website.
2. Aceitação dos Termos e Condições
A utilização deste Website e a compra de produtos através do mesmo está sujeita aos seguintes Termos e Condições. Ao utilizar o Website e/ou ao fazer uma encomenda de produtos através do mesmo, o utilizador está a concordar com estes Termos e Condições. Se não concorda com estes Termos e Condições, não deverá utilizar o Website.
3. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos e Condições atualizados no Website. Ao utilizar o Website após a publicação de quaisquer alterações aos Termos e Condições, o utilizador concorda em ficar vinculado pelos Termos e Condições atualizados. O utilizador deve rever os Termos e Condições regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.
4. Uso do Website
O utilizador deve utilizar o Website apenas para fins legais e de acordo com os presentes Termos e Condições. O utilizador concorda em não utilizar o Website:
- De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento aplicável;
- De qualquer forma que possa prejudicar o Website ou o seu desempenho;
- Para fins fraudulentos ou enganosos;
- Para recolher informações de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso;
- Para transmitir, ou solicitar o envio de qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada ou materiais promocionais, spam ou qualquer outra forma de solicitação;
- Para interferir com o uso e aproveitamento de outras pessoas do Website;
- Para enviar, receber, fazer upload, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra com os presentes Termos e Condições;
- Para transmitir qualquer vírus, cavalo de Tróia, worm, ou outros materiais maliciosos ou tecnologicamente prejudiciais;
- Para atacar o Website através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque de distribuição de serviço;
- Para utilizar qualquer técnica de mineração de dados, “scraping” ou “crawling” para extrair informações do Website.
5. Propriedade Intelectual
O Website e todo o conteúdo e materiais nele incluídos, incluindo, sem limitação, o design, layout, logótipos, marcas, texto, imagens, gráficos, software, códigos e outros materiais (“Conteúdo”), são propriedade da nossa empresa ou dos seus fornecedores e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e demais legislação aplicável.
O utilizador concorda em não copiar, reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, transmitir ou explorar de outra forma qualquer parte do Conteúdo, sem a autorização prévia por escrito do Proprietário do Website.
6. Isenção de Responsabilidade
O Website é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”, sem qualquer garantia de que o Website ou o seu conteúdo atenderão às suas necessidades ou expectativas, ou que o seu acesso ao Website será ininterrupto, sem erros ou seguro.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos resultantes do uso ou incapacidade de uso do Website, incluindo, sem limitação, quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, perda de lucros ou danos similares, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos. Não garantimos que o website esteja livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais.
7. Política de Privacidade
A utilização do Website está sujeita à nossa Política de Privacidade, que está disponível aqui. Ao utilizar o Website, o utilizador concorda com a recolha, utilização e divulgação de dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade.
8. Ligação a Websites de Terceiros
O Website pode conter links para websites de terceiros que não são de propriedade ou controlados por nós. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites de terceiros. O utilizador reconhece e concorda que não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos resultantes do uso de quaisquer websites de terceiros.
9. Contactos
Se precisar de entrar em contacto connosco, pode fazê-lo através do email info@anakintsugipoetry.com.
10. Produtos e Preços
Os preços dos produtos estão indicados no Website e incluem o IVA à taxa legal em vigor em Portugal. Os custos de envio são adicionais e serão indicados antes da finalização da encomenda.
Fazemos todos os esforços para garantir que as imagens dos produtos no website correspondam aos produtos reais, mas não podemos garantir que a cor ou outra característica do produto exibido no Website corresponda exatamente ao produto real.
11. Pagamento
O pagamento das encomendas pode ser feito através de diversos métodos, como cartão de crédito, transferência bancária, MB Way ou PayPal. Os pagamentos são processados através de um fornecedor e o utilizador concorda com os seus termos e condições de uso.
12. Entrega
As encomendas serão enviadas para o endereço fornecido pelo utilizador durante o processo de encomenda. O prazo de entrega pode variar dependendo do local de entrega e do método de envio escolhido.
Faremos todos os esforços para cumprir os prazos de entrega indicados no Website, mas não seremos responsáveis por quaisquer atrasos ou falhas na entrega causados por circunstâncias que nos sejam alheias.
13. Cancelamento e Devoluções
O utilizador pode cancelar a encomenda a qualquer momento antes da sua expedição. O utilizador tem o direito de devolver os produtos comprados no prazo de 14 dias após a sua receção, desde que os produtos não tenham sido utilizados e estejam em condições de serem vendidos novamente. O custo de envio da devolução será suportado pelo utilizador, a menos que a devolução seja feita devido a um defeito de fabrico ou a um erro nosso.
14. Rescisão
Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso do utilizador ao Website, sem aviso prévio, por qualquer motivo ou sem motivo algum.
15. Lei Aplicável e Jurisdição
Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem dar efeito a qualquer princípio de conflito de leis. O utilizador concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes Termos e Condições será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.
16. Disposições Gerais
Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre o utilizador e nós em relação ao uso do Website e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos entre o utilizador e nós.
Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal competente, as restantes disposições destes Termos e Condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
O nosso erro em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não será considerado uma renúncia a esses direitos.